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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Estabilidade provisória. Renúncia.
Provimento negado.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 09:55
TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.
9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:03
Delegado sindical não tem direito à estabilidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 15:05
Recurso de revista. Estabilidade provisória.
Membro do conselho de ética. Não configurado o exercício de cargo diretivo ou representativo sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Estabilidade provisória. Membro de CIPA.
Cargo de direção. Alcance da qualificação.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 10:13
Aviso de eleição após prazo legal não tira estabilidade de dirigente sindical
A comunicação para a empresa da escolha de trabalhador como dirigente sindical em prazo superior ao
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 10:28
Gratificação de função percebida há mais de 10 anos.
Empregado. Cargo efetivo. Estabilidade financeira.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 07:01
TST nega estabilidade a advogado dirigente sindical
A condição de categoria profissional diferenciada levou a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a negar a um advogado empregado da Rhodia do Brasil Ltda.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 19:32
Estabilidade provisória de dirigente sindical não está condicionada à efetivação do registro do sindicato no MTE
Apesar de fundado o sindicato, a Carta Sindical ainda não havia sido expedida pelo órgão competente
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 10:32
Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente
Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 12:09
Juiz não reconhece estabilidade de dirigente sindical de empresa que mudou de ramo e encerrou atividades
atividades da reclamada, com a manutenção de serviços mínimos para proteção do patrimônio, não vigora mais a estabilidade provisória do reclamante.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:48
Vertentes de Estabilidade e Garantia de Emprego no Direito Brasileiro
dos institutos, considerando os Princípios da Continuidade da Relação de Emprego, da Dignidade da
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 13:25
Estabilidade acidentária.
Extinção do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 15:46
Extinção de estabelecimento não reverte estabilidade acidentária
A garantia de emprego acidentária constitui vantagem pessoal e, nessa condição, não se equipara
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso de revista. Estabilidade provisória.
Membro de conselho fiscal. Não-configuração. OJ 365 da SDI-1/TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:35
Delegado sindical eleito. Conselho de representantes da federação.
Recurso de revista. Estabilidade provisória.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 15:24
Recuperação judicial da empresa não afasta direito à estabilidade de dirigente sindical
Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa.